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Brexit: CMVM quer dar apoio a empresas que queiram mudar-se para Portugal
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Brexit: CMVM quer dar apoio a empresas que queiram mudar-se para Portugal

A CMVM publicou no dia 24/04 um relatório onde analisa as várias ameaças mundiais com potencial para ter repercussões nos mercados, a entidade adianta “os riscos globais que podem ter impacto nas atividades e nos mercados que estão dentro das responsabilidades da CMVM”. A entidade alerta para vários riscos, recordando que houve um período de […]

Em Lisboa, Universitários oferecem pedras para atirar em Brasileiros
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Em Lisboa, Universitários oferecem pedras para atirar em Brasileiros

O caso aconteceu na Faculdade de direito da Universidade de Lisboa (FDUL) na segunda-feira, dia 29/04. A FDUL está em época de eleições estudantis para o comando dos diretórios acadêmicos e a campanha de uma das chapas não está sendo muito amistosas com os ¨Zucas”, uma delas oferecia pedras para serem atiradas nos estudantes brasileiros […]

RCBE –  Prorrogado Prazo para 30 de Junho/2019
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RCBE – Prorrogado Prazo para 30 de Junho/2019

Em Nota Informativa publicada ontem (28/04) no website justica.gov.pt o prazo para a realização da Declaração Inicial do RCBE foi fixado em 30 de junho de 2019, tanto para as empresas sujeitas ao Registo Comercial como para as demais entidades juridicas. Veja o texto completo abaixo: Nos termos do n.º 1 do artigo 17.º da […]

Investimento: O preço das casas em Portugal sobe 17% em apenas um ano
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Investimento: O preço das casas em Portugal sobe 17% em apenas um ano

O preço médio, por metro quadrado, das casas vendidas em Portugal registou, no espaço de um ano, um aumento de 17%. Em março de 2019, o montante pedido pelos proprietários atingiu os 1849 euros por m2, contra os 1616 euros do ano anterior. Os dados constam do mais recente índice elaborado pelo portal imobiliário Idealista, […]

Greve dos Trabalhadores do Registo e Notariado (IRN)
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Greve dos Trabalhadores do Registo e Notariado (IRN)

Nos dias 22, 23, 24 e 26 de abril os serviços de Registo e Lojas do Cidadão podem ser afetados pela greve dos trabalhadores do Instituto dos Registos e do Notariado. Os atendimentos agendados para estes dias poderão ser remarcados, mas haverá serviços mínimos. Com os serviços mínimos ficam assegurados: – o atendimento para a […]

Itália: Bolsas de Estudo para graduação na Universidade de Bolonha
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Itália: Bolsas de Estudo para graduação na Universidade de Bolonha

A Universidade de Bolonha está recebendo candidaturas para bolsas de estudos de graduação e mestrado. As bolsas da Unibo são oferecidas de duas formas: – na primeira, o estudante fica isento das taxas da universidade; – na segunda, ele recebe uma bolsa no valor de 11.000€ (onze mil euros) para um ano de estudos. As bolsas […]

Estudantes Estrangeiros vão ter entrada facilitada em Portugal a partir de Maio
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Estudantes Estrangeiros vão ter entrada facilitada em Portugal a partir de Maio

Foi publicada em Diário da República de 12 de abril, a portaria n. 111/2019 que visa facilitar a entrada de Estudantes estrangeiros que queiram estudar no ensino superior em Portugal. A portaria que define a agilização dos procedimentos de emissão de vistos entrará em vigor em 11 de maio e faz parte da iniciativa “Simplex+”, […]

Viver nos EUA: Direitos e Deveres do Residente Permanente
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Viver nos EUA: Direitos e Deveres do Residente Permanente

O Emigrante que conquistou o direito de viver nos Estados Unidos obtendo o Cartão de Residente Permanente, deverá considerar os Estados Unidos como o seu lar, bem como respeitar e obedecer às leis do país. Ser residente permanente também significa ter novos direitos e responsabilidades. Ser residente permanente é um privilégio, não um direito. O […]

RCBE Registo Central do Beneficiário Efetivo
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RCBE Registo Central do Beneficiário Efetivo

Está a decorrer o prazo para entregar a declaração do Registo Central do Beneficiário Efetivo. O RCBE é uma base de dados cujo objetivo é identificar quem é o beneficiário efetivo das pessoas coletivas a atuar em Portugal. A entrega da declaração do RCBE é obrigatória para todas as empresas. Qual o prazo para entregar a […]

Foi publicada a Lei que Simplifica o Acesso ao Visto de Residência
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Foi publicada a Lei que Simplifica o Acesso ao Visto de Residência

Foi publicada no dia 29 de março,  a Lei 28/2019 que estabelece uma presunção de entrada legal na concessão de residência para o exercício de atividade profissional, oficializando as alterações à Lei n.º 23/2007, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional. Os artigos 88.º e 89.º da Lei […]

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