Category Archives: Imigração

Brexit: CMVM quer dar apoio a empresas que queiram mudar-se para Portugal
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Brexit: CMVM quer dar apoio a empresas que queiram mudar-se para Portugal

A CMVM publicou no dia 24/04 um relatório onde analisa as várias ameaças mundiais com potencial para ter repercussões nos mercados, a entidade adianta “os riscos globais que podem ter impacto nas atividades e nos mercados que estão dentro das responsabilidades da CMVM”. A entidade alerta para vários riscos, recordando que houve um período de […]

Em Lisboa, Universitários oferecem pedras para atirar em Brasileiros
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Em Lisboa, Universitários oferecem pedras para atirar em Brasileiros

O caso aconteceu na Faculdade de direito da Universidade de Lisboa (FDUL) na segunda-feira, dia 29/04. A FDUL está em época de eleições estudantis para o comando dos diretórios acadêmicos e a campanha de uma das chapas não está sendo muito amistosas com os ¨Zucas”, uma delas oferecia pedras para serem atiradas nos estudantes brasileiros […]

Greve dos Trabalhadores do Registo e Notariado (IRN)
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Greve dos Trabalhadores do Registo e Notariado (IRN)

Nos dias 22, 23, 24 e 26 de abril os serviços de Registo e Lojas do Cidadão podem ser afetados pela greve dos trabalhadores do Instituto dos Registos e do Notariado. Os atendimentos agendados para estes dias poderão ser remarcados, mas haverá serviços mínimos. Com os serviços mínimos ficam assegurados: – o atendimento para a […]

Itália: Bolsas de Estudo para graduação na Universidade de Bolonha
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Itália: Bolsas de Estudo para graduação na Universidade de Bolonha

A Universidade de Bolonha está recebendo candidaturas para bolsas de estudos de graduação e mestrado. As bolsas da Unibo são oferecidas de duas formas: – na primeira, o estudante fica isento das taxas da universidade; – na segunda, ele recebe uma bolsa no valor de 11.000€ (onze mil euros) para um ano de estudos. As bolsas […]

Estudantes Estrangeiros vão ter entrada facilitada em Portugal a partir de Maio
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Estudantes Estrangeiros vão ter entrada facilitada em Portugal a partir de Maio

Foi publicada em Diário da República de 12 de abril, a portaria n. 111/2019 que visa facilitar a entrada de Estudantes estrangeiros que queiram estudar no ensino superior em Portugal. A portaria que define a agilização dos procedimentos de emissão de vistos entrará em vigor em 11 de maio e faz parte da iniciativa “Simplex+”, […]

Viver nos EUA: Direitos e Deveres do Residente Permanente
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Viver nos EUA: Direitos e Deveres do Residente Permanente

O Emigrante que conquistou o direito de viver nos Estados Unidos obtendo o Cartão de Residente Permanente, deverá considerar os Estados Unidos como o seu lar, bem como respeitar e obedecer às leis do país. Ser residente permanente também significa ter novos direitos e responsabilidades. Ser residente permanente é um privilégio, não um direito. O […]

Foi publicada a Lei que Simplifica o Acesso ao Visto de Residência
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Foi publicada a Lei que Simplifica o Acesso ao Visto de Residência

Foi publicada no dia 29 de março,  a Lei 28/2019 que estabelece uma presunção de entrada legal na concessão de residência para o exercício de atividade profissional, oficializando as alterações à Lei n.º 23/2007, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional. Os artigos 88.º e 89.º da Lei […]

Nacionalidade Italiana: Alterações na Lei preocupam aspirantes a Cidadania Italiana
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Nacionalidade Italiana: Alterações na Lei preocupam aspirantes a Cidadania Italiana

A Itália é um dos países que reconhecem a cidadania pelo conceito de jus sanguini, ou seja, o direito de sangue. Isso significa que brasileiros que tenham descendência italiana podem requerer pela dupla-cidadania independente se são filhos, netos, bisnetos ou mesmo tataranetos de italianos. Mas alterações na Lei no fim de 2018, tem preocupado os aspirantes […]

Reformados e fortunas espanholas mudam-se para Portugal por causa de baixos impostos
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Reformados e fortunas espanholas mudam-se para Portugal por causa de baixos impostos

Portugal tem sido um destino atrativo para os contribuintes de outros países, que vêem no país a oportunidade de optar por um Regime Fiscal para Residentes não Habituais e desta forma usufruirem de vantagens fiscais, principalmente na questão dos impostos. O Regime Fiscal para Residentes não Habituais contempla a isenção de impostos ou de pagamentos […]

Visto de Residência para Exercício de Atividade Profissional Independente ou para Imigrantes Empreendedores
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Visto de Residência para Exercício de Atividade Profissional Independente ou para Imigrantes Empreendedores

Quem pode requerer? O visto para obtenção de autorização de residência para exercício de atividade profissional independente pode ser concedido ao nacional de Estado terceiro que: a) Tenha contrato ou proposta escrita de contrato de prestação de serviços no âmbito de profissões liberais; e b) Se encontre habilitado a exercer a atividade independente, sempre que aplicável. Também é […]

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